22 junho 2023

Conduzir com fones nos ouvidos: será que é legal?

Conduzir com fones nos ouvidos legal ou nem por isso?

Os condutores em Portugal continuam a usar o telemóvel enquanto conduzem seja para fazer ou receber chamadas seja para enviar ou ler mensagens escritas, consultar o e-mail ou navegar pela Internet ou aceder às redes sociais. Uma prática perigosa que coloca em causa a segurança rodoviária, mas também traz prejuízo diretos ao condutor.

O uso do telemóvel é a segunda infração mais sancionada em Portugal, atrás do excesso de velocidade. E a sua utilização dá multa até 1250 euros – feitas as contas, é certo que compensa mais investir cerca de 20 euros na compra de um dos modelos mais atuais de fones de ouvido que existem no mercado.

Isto, apesar de alguns estudos realizados não indicarem que a utilização dos chamados acessórios mãos-livres para falar ao telemóvel enquanto se conduz tornem a operação mais segura. Segundo as investigações publicadas ao longo dos últimos anos, digitar um número demora, em média, dez segundos, pelo que a uma velocidade de apenas 50 km/h, é tempo suficiente para percorrer, com um índice de concentração diminuto, 150 metros. A perigosidade aumenta em concordância com a velocidade. A 120 km/h a distância percorrida sob distração aproxima-se dos 365 metros!

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Fones vs. mãos-livres

Mesmo recorrendo a um kit mãos-livres e com o número já memorizado na agenda do aparelho, o uso do telemóvel rouba a atenção durante 110 metros a 50 km/h, valor que sobe para 270 metros a 120 km/h.

Apenas com o uso de sistemas integrados com o automóvel, através de comando por voz por exemplo, os valores diminuem. Mas a distância percorrida sob de distração a 120 km/h ronda para ainda assustadores os 35 metros.

Quanto à utilização de fones de ouvido para manter uma conversação enquanto conduz, também não é líquido que resolva nenhum destes problemas. E há que ter atenção ao tipo de dispositivo que utiliza no seu carro.

O que diz a lei?

A visão é o principal recurso sensorial que utilizamos durante a condução, mas audição é um dos sentidos mais importantes para quem segue ao volante, uma vez que o pode alertar para diversos perigos, seja a aproximação de um veículo em marcha acelerada, outro carro em rota de colisão ou qualquer anomalia grave na mecânica. Ter a audição diminuída limita a sua capacidade de conduzir. E a lei previne-o.

O artigo 84.º do Código da Estrada determina que são apenas permitidos os aparelhos de um único auricular com a viatura em circulação, ou, em alternativa, microfone com sistema de alta voz, cuja utilização não implique o manuseamento continuado – ficam também excluídos os auriculares com fios, uma vez que o seu manuseamento pode ser considerado uma fonte de distração e de diminuição da atenção do condutor.

É proibido ao condutor utilizar, durante a marcha do veículo, qualquer tipo de equipamento ou aparelho suscetível de prejudicar a condução, designadamente auriculares, telemóveis ou rádios. Significa isto que, provavelmente, os auriculares que integravam a lista de acessórios do seu smartphone não são indicados para a condução, tal como todos os modelos de fones clássicos com dois auriculares, sendo a sua utilização punida com coimas que variam entre os 250€ e os 1250€.

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Não apenas porque, seja para ouvir música, seja atender ou fazer chamadas, vai desviar a atenção da realização das tarefas normais da condução. A utilização destes aparelhos também impede a audição em situações particulares, desde a passagem de uma ambulância que circule em marcha de emergência, até à aproximação de uma viatura da polícia ou o aviso da buzina de outro veículo na via.

Perigo também para quem anda a pé

Utilizar auriculares ou auscultadores, para falar, consultar redes sociais ou ouvir música não é um perigo apenas para quem conduz. Estes equipamentos representam ameaça idêntica para os peões.

Uma pesquisa recente realizada pela Prevenção Rodoviária Portuguesa (PRP) revelou que mais de 15% dos pedestres na cidade de Lisboa atravessam as estradas distraídos com o telemóvel, totalmente alheados do que se passa à sua volta, sendo que a maioria destes caminham com fones nos ouvidos, impedidos de ouvir claramente a aproximação de um veículo ou qualquer tipo de aviso.

O fenómeno é global e até já motivou vários projetos para o desenvolvimento de novos tipos de auriculares inteligentes, que são capazes de emitir alertas para os peões em caso de perigo. Até lá, o melhor será guardar o telemóvel quando estiver em marcha: seja de carro, seja a pé.

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