Como calcular o IUC em 2020

O Imposto Único de Circulação (IUC) entrou em vigor em 2007, substituindo o velhinho “selo do carro”, e é uma espécie de compensação que o proprietário de um veículo paga em função de uma estimativa do custo ambiental e desgaste da rede viária do automóvel.

Assim, para automóveis com matrícula posterior a 1 de Julho, o valor do IUC é calculado tendo por base a cilindrada do motor, o combustível usado, as emissões de CO2 (segundo a norma NDEC) e a idade do veículo. Ou seja, para modelos a gasolina, o IUC é calculado somando as taxas de cilindrada e de emissões, multiplicando este resultado pelo coeficiente estabelecido pelo ano da matrícula. Já os diesel pagam o resultado da mesma conta mais a taxa adicional para veículos a gasóleo.

As contas do IUC

No que diz respeito à cilindrada, as taxas são comuns a ambos os combustíveis:

Até 1250cm3 – 29,39€;
De 1251 a 1750cm3 – 58,97€;
De 1751 a 2500cm3 – 117,82€;
Mais de 2500cm3 – 403,23€.

O mesmo se passa quanto à taxa de emissões:

Até 120g/km – 60,28€;
Entre 121 a 180g/km – 90,33€;
De 181 a 250g/km – 196,18€;
Mais de 250g/km – 336,07€

Nos últimos dois patamares, há que somar os adicionais 29,39€ e 58,97€, respetivamente.

Em relação ao coeficiente pelo qual se deverá multiplicar o resultado da soma dos valores anteriores:

2007 – 1
2008 – 1,05
2009 – 1,1
Posteriores a 2009 – 1,15.

Contas feitas, um 1.0 a gasolina de 100cv novo, a declarar emissões de 110 g/km, pagará de IUC este ano 103,12€. De características semelhantes, mas com matrícula de 2007, o mesmo modelo paga de IUC menos 13,45€ – esta diferença é tão mais evidente quanto mais potente e poluente for o carro. Ou seja, um 2,0 litros a emitir 215 g/km de CO2 de 2020 paga 361,10€; um semelhante de 2007, custa 314€ de IUC.

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Nos carros a gasóleo, aos resultados obtidos para os veículos a gasolina há ainda que adicionar a taxa adicional para aquele tipo de combustível, calculada mediante a cilindrada:

Até 1250cm3 – 5,02€;
De 1251 a 1750cm3 – 10,07€;
De 1751 a 2500cm3 – 20,12€;
Mais de 2500cm3 – 68,85€.

Carros até 2007 pagam menos de IUC

Para os veículos com matrícula anterior a 1 de Julho de 2007, há tabelas distintas para os movidos a gasolina, a gasóleo e elétricos, variando o valor pelo intervalo de anos e mediante a cilindrada, sendo que todos os que correspondem aos anos entre 1981 e 1989, com cilindrada até 1000 (gasolina), 1500 (diesel) ou voltagem até 100 (elétricos) estão isentos de pagamento.

Para os gasolina, os valores começam nos 11,61€ dos matriculados entre 1981 e 1989 com cilindrada até 1500 ou dos registados entre 1990 e 1995 com cilindrada até 1000. Os valores máximos, das matrículas de 1996 a 2007, são de 36,96€ (elétricos com voltagem superior), 171,48€ (diesel, mais de 3000cm3) e 473,90€ (gasolina, mais de 3500cm3).

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Quando e onde pagar o IUC

O Imposto Único de Circulação é pago todos os anos, entre o primeiro dia do mês anterior ao da matrícula nacional do veículo, até ao último dia do mês da matrícula. A operação pode ser efetuada no Portal das Finanças ou em qualquer tesouraria da Autoridade Tributária.

No caso dos automóveis importados, com a entrada em vigor da Lei n.º 119/2019, de 18 de setembro, o imposto passou a ser calculado com base na data da primeira matrícula do carro e não com base na data da matrícula de entrada em Portugal, com efeitos retroativos.

Motociclos isentos de IUC até 350cm3

Todos os motociclos, independentemente da data de matrícula, estão isentos de IUC desde que apresentem uma cilindrada até 350cm3. A partir desta capacidade, as duas rodas matriculadas entre 1992 e 1996 pagam: