O Imposto sobre Veículos (ISV) e o Imposto Único de Circulação (IUC) poderão sofrer um aumento de 0,9%, uma atualização que reflete a taxa de inflação, mas que põe o setor, já deprimido com a queda das vendas durante a pandemia e a escassez de semicondutores que está a ameaçar a produção, sobre maior pressão.
Aumento do Imposto sobre Veículos em 2022
A medida faz parte da proposta de Orçamento do Estado apresentada: “As taxas gerais do ISV serão atualizadas à taxa de inflação em 2022”, que é de 0,9%, lê-se no documento entregue no parlamento. Desta forma, o Governo prevê um aumento na receita de ISV na ordem dos 29 milhões de euros, totalizando os cerca de 481 milhões de euros anuais. Em 2021, a receita de ISV registou uma quebra de 276 milhões quando se comparam os dados com os de 2019, o ano pré-pandemia.
Atualização das taxas do Impostos Único de Circulação para 2022
Também as taxas de IUC sofrem a mesma atualização, com um aumento esperado de 13 milhões de euros, o que permitirá um encaixe de 409,9 milhões de euros. No IUC, o Executivo mantém o adicional sobre o IUC que penaliza os carros com motor Diesel, assim como os critérios de cálculo de imposto que os ambientalistas acusam de obsoleto. Afinal, apontam, este “é redundante com o critério emissões de CO2”, uma vez que é natural que motores maiores exijam mais combustível e produzam, dessa forma, mais gases com efeito de estufa. Depois, explicam, faz falta equacionar o peso da viatura, já que veículos mais pesados poluem mais e provocam mais desgaste nas estradas.
Artigo relacionado: Como calcular o IUC em 2021
As medidas anunciadas, segundo o Automóvel Club de Portugal, são a prova de que “o Governo vê o transporte particular como um privilégio”, virando a cara “ao [deficiente] mapa nacional do transporte público”. Além disso, diz o organismo, o Executivo não está a levar em conta o aumento dos combustíveis, sendo que 60% do preço daqueles são impostos.
Já as taxas de tributação autónoma, alteradas em 2021 e que agravaram os custos das empresas com automóveis mais poluentes, mantêm-se inalteradas.
A faltar, consideram as várias instituições ligadas à mobilidade, da ACAP ao ACP, fica o incentivo ao abate de viaturas em fim de vida, tendo em conta que Portugal apresenta um dos parques automóveis mais envelhecidos da Europa, o que, avisam as várias entidades, tem impactos negativos no ambiente, mas também na segurança rodoviária e nos custos com os sinistros que poderiam ser evitados caso os carros dispusessem dos mais recentes dispositivos de segurança.
Leia também:
