Portagens aumentam 4,9% em 2023

Nove dias antes de terminar 2022, o Conselho de Ministros aprovou um decreto-lei que fixou o aumento do preço das portagens em 4,9%. O aumento entrou em vigor já no primeiro dia de 2023.

Ainda no mesmo decreto-lei, foi aprovado um “mecanismo de repartição de responsabilidades” que engloba as concessionárias, o Estado e os próprios utilizadores das portagens.

Segundo o Governo, estima-se que a medida prometida pelo primeiro-ministro António Costa vá custar ao Estado cerca de 140 milhões de euros.

Por outro lado, a parte negativa do acordo assinado, pelo menos para os utilizadores, é que as concessionárias podem aumentar o preço das portagens durante os próximos quatro anos em 0,1 pontos percentuais a mais do que a taxa que virá a ser determinada para cada um desses anos.

Ainda assim, este aumento de 4,9% é bastante inferior ao inicialmente proposto pelas concessionárias, que se situava entre os 9 e os 10,5% tendo em conta a taxa de inflação.

Artigo recomendado: Setor automóvel investe na economia circular

Governo travou subida das portagens

Após as notícias em novembro 2022 de um possível aumento de cerca de 10% do preço das portagens em 2023, António Costa assegurou aos portugueses que tal não iria acontecer, abrindo a porta a uma intervenção do Estado para limitar a subida das taxas. Na altura, o primeiro-ministro português referiu que nada justificaria uma subida de 10% e, imediatamente após o seu comunicado, as concessionárias mostraram-se disponíveis para negociar.

O comunicado de que o Governo decidiu parar essa subida foi realizado numa conferência de imprensa pelo antigo ministro das Infraestruturas Pedro Nuno Santos e pela ministra da Presidência Mariana Vieira da Silva.

Pedro Nuno Santos atestou, tendo por base os contratos de concessão, que, de facto, as empresas que detêm as concessões rodoviárias tinham pedido aumentos entre os 9,5% e os 10,5% a partir do início de 2023, mas relembrou que nesses mesmos contratos está previsto a “possibilidade de o Estado intervir e controlar o aumento das taxas de portagens”.

De acordo com o ex-ministro das Infraestruturas “Era para nós claro que um aumento entre 9,5% e 10,5% era insuportável, mas que também há contratos, responsabilidades partilhadas entre todos”, afirmando ainda que o aumento de 4,9% é “inferior a metade daquilo que as concessionárias tinham solicitado”.

Esta solução é para Pedro Nuno Santos “equilibrada”, partilhando as responsabilidades entre as partes. Quanto à responsabilidade do aumento das percentagens de pagamento das portagens, os 4,9% irão ser pago pelos utilizadores, 2,8% ficarão a cargo do Estado e o remanescente até aos 9,5% ou 10,5% (dependendo do aumento praticado pela empresa) será suportado pelas concessionárias, avança o ministro.

À procura de um carro usado? Encontre-o no Standvirtual

Valores das portagens nas Ponte 25 de Abril

Trocando as percentagens por valores concretos, o aumento que mais se destaca é relativo aos veículos de Classe 1 na Ponte 25 de Abril. O valor da portagem sobe já a partir de 2023 para 2€, um valor nunca antes registado em Portugal.

Ainda assim, o maior aumento ocorre para os veículos de Classe 4, que a partir de 2023 irão pagar mais 35 cêntimos ao passarem na Ponte 25 de Abril.

* para motociclos com ViaCard ou Via Verde. Se não tiverem uma destas o valor a pagar é o mesmo que a Classe 1.

Quanto custa atravessar a Ponte Vasco da Gama em 2023?

Quanto à Ponte Vasco da Gama, o aumento para os veículos de Classe 1 é ligeiramente maior do que na Ponte 25 de Abril, com um aumento de 15 cêntimos.

Tal como se registou na outra travessia do Tejo, os mais impactados são os veículos de Classe 4, com um aumento de 60 cêntimos, passando agora a ter de pagar 13€ ao passar a Ponte Vasco da Gama.

Leia também:

• Carros híbridos: saiba quanto pode poupar
• IPO vai ficar mais cara em 2023
• 2023 arranca com 50 novos radares de trânsito